No estado de Minas Gerais (853 municípios), Cambuquira, cidade turística no Circuito das Águas, está há mais de três anos sem juiz. Para o ex-presidente da Ordem dos Advogados de Minas (OAB/MG), Raimundo Cândido (o atual é o advogado Luís Cláudio da Silva Chaves, apoiado por Raimundinho nas eleições de novembro/09), o grande entrave da reforma do Judiciário está na falta de vontade política do Legislativo em promover a modernização do poder. "Os políticos não querem o Judiciário forte porque muitos deles são réus em processos e seriam vítimas dessa agilidade", aponta Cândido.
Uma afirmativa que encontra sustentação quando se analisa, por exemplo, o caso dos suspeitos de envolvimento com a máfia dos Sanguessugas - venda de ambulâncias superfaturadas -, que tinha participação de deputados e prefeitos. O grupo agia desde 1999 e a tramitação dos processos é tão lenta que somente agora as denúncias criminais do Ministério Público estão sendo recebidas. Levantamento do Ministério Público Estadual demonstra ainda que, dos 853 prefeitos mineiros, 411 são investigados, na maioria dos casos por fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verba e improbidade administrativa.
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Socorro! Tem alguém aí?
O Brasil precisa urgentemente de ações voltadas ao brasileiro médio, que nutram os anseios populares e individuais, simples e mundanos, como direito de ir e vir; direito a ser julgado com decoro e lisura; direito a ter os mesmos direitos que o rico ou influente...enfim, o brasileiro quer ser CIDADÃO.
A nossa Constituição Federal tem 250 artigos e uma enormidade de emendas! Tem sofrido constantes mudanças ao longo dos anos que não servem para nada, a não ser, corroborar ações ilícitas de políticos corruptos e de bandidos. Nos Estados Unidos da América do Norte, a Carta Magna (Constituição) tem 200 anos, 7 artigos e 25 emendas.
Nos EUA uma pessoa é presa é levada perante um juiz e esse decide se polícia e ministério público devem ser acatados, ou seja, se suas acusações tem fundamento. Se são verídicas. Lá, como cá, o réu deve ter assistência jurídico/legal (advogado), bem como de sua família.
Em nosso país, também é assim, com a diferença que tais prerrogativas, são de uso dos ricos e dos poderosos. Basta ver o que ocorre todos os dias, demonstrado na mídia em geral. São horas e mais horas de filmagens, gravações provas cabais da culpabilidade desse ou daquele político ou lobbysta. E alguém paga por suas falcatruas, vai em cana? Sim, vai! Se houver um funcionário de baixo escalão envolvido, "teje preso!".
Portanto, a unica esperança do cidadão comum é fortalecer alguma instituição com a qual ele possa contar. Nessas horas, devemos tentar aproximação com a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Apesar de pouco, é ali que devemos buscar orientação e respaldo, como primeira forma democrática de proteção e defesa. A Ordem poderá, sim, resolver, se houver empenho de ambas as partes para a elucidação e conclusão do caso. Claro que, nós brasileiros, estamos revoltados e descrentes com tudo o que vem ocorrendo, mas... alea jacta est (sic).
A nossa Constituição Federal tem 250 artigos e uma enormidade de emendas! Tem sofrido constantes mudanças ao longo dos anos que não servem para nada, a não ser, corroborar ações ilícitas de políticos corruptos e de bandidos. Nos Estados Unidos da América do Norte, a Carta Magna (Constituição) tem 200 anos, 7 artigos e 25 emendas.
Nos EUA uma pessoa é presa é levada perante um juiz e esse decide se polícia e ministério público devem ser acatados, ou seja, se suas acusações tem fundamento. Se são verídicas. Lá, como cá, o réu deve ter assistência jurídico/legal (advogado), bem como de sua família.
Em nosso país, também é assim, com a diferença que tais prerrogativas, são de uso dos ricos e dos poderosos. Basta ver o que ocorre todos os dias, demonstrado na mídia em geral. São horas e mais horas de filmagens, gravações provas cabais da culpabilidade desse ou daquele político ou lobbysta. E alguém paga por suas falcatruas, vai em cana? Sim, vai! Se houver um funcionário de baixo escalão envolvido, "teje preso!".
Portanto, a unica esperança do cidadão comum é fortalecer alguma instituição com a qual ele possa contar. Nessas horas, devemos tentar aproximação com a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Apesar de pouco, é ali que devemos buscar orientação e respaldo, como primeira forma democrática de proteção e defesa. A Ordem poderá, sim, resolver, se houver empenho de ambas as partes para a elucidação e conclusão do caso. Claro que, nós brasileiros, estamos revoltados e descrentes com tudo o que vem ocorrendo, mas... alea jacta est (sic).
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